Estelionato. Momento do recebimento da denúncia. Súmula 709 do STF. Eficácia ex tunc.

Comissão de SP reconhece feto como preso político

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continuará presa

Advogado de Suzane quer transferência de Ribeirão

Mantida prisão de jornalista gaúcho acusado de crime de racismo

Justiça atende ao MP e condena clube que oferecia títulos por meio de propaganda enganosa

Juiz eleitoral reconhece a facultatividade do voto no Brasil e isenta eleitores faltosos de multa

Suzane é transferida para penitenciária de Ribeirão Preto

A operação de transferência, feita em sigilo, foi concluída por volta de 22h, quando a detenta foi alojada em Ribeirão.

Pesquisa revela que Supremo não condenou nenhum congressista até hoje

Ministério Público maranhense ajuíza Reclamação contra nepotismo em Imperatriz

Justiça determina que plano de saúde implante marca-passo

Estrangeiro é condenado por fraudar certidão de nascimento da filha

STJ concede liminares para análise de progressão de regime em crimes hediondos

Fornecimento de bebida alcoólica para adolescente. Artigo 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Ocorrência da prescrição da pretensão punitiva na forma retroativa. Punibilidade extinta.

Justiça veta restrição para homossexual doar sangue

Condenado por crime hediondo pede habeas corpus no STF

Indeferido Habeas Corpus para condenado pela 'Operação Bisturi'

CCJ eleva punição para homicídio de organização criminosa

Incentivos fiscais para investimentos na indústria cinematográfica poderão ser prorrogados até 2010

Justiça condena advogada que não repassou DPVAT para cliente